Lei de Acessibilidade: ainda ignorada no Amapá

No último domingo, 22 o Amapá mais uma vez esteve em evidência na mídia nacional após a divulgação da matéria sobre o cadeirante que processou uma empresa de ônibus por sofrer repetidas vezes com a negligência dos motoristas da mesma. No estado do Amapá este não é um caso isolado, há anos a Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (ADFAP)em conjunto com a Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (ACAAP) vêm lutando para que a Lei de Acessibilidade seja empregada na prática, já que a Lei Federal, apesar de sua existência é efetuada de forma arbitrária pelo poder público.

Nesta terça-feira, 24 foi votada a aprovação do Projeto de Lei de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL)e da deputada estadual Cristina Almeida (PSB) na Câmara dos Vereadores, para que os governantes respeitem a Lei de forma correta e que a acessibilidade seja uma realidade.

Realidade hoje

Na cidade de Macapá as rampas de acesso que existem estão fora das normas de acessibilidade e dificultam a locomoção de deficientes, quando deveriam facilitar. Rampas sem corrimão, com altura elevada, quebradas e escassas é que compôem o município. Em Santana, a situação é ainda mais precária, quase não existem locais com acessibilidade e que somam os riscos que um deficiente sofre ao andar pelo local.

No final do ano de 2010 o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/AP) forneceu um prazo às empresas de transporte urbano para adequar seus ônibus de acordo com o que consta na Lei de Acessibilidade. Entretanto, somente algumas empresas repeitaram a norma. Agora, mesmo com parte dos ônibus adequados o descaso continua conforme retratado no quadro do Fantástico e como podemos constatar diariamente nos pontos de ônibus.

Depois da longa novela, deficientes e toda a população do estado aguardam que sejam cumpridas as normas presentes nesta Lei que garante a qualquer pessoa, idenpendente de ser deficiente, o ato de ir e vir com segurança e liberdade.

Mais sobre o assunto: http://amapabusca.wordpress.com/2011/05/23/camara-vota-lei-geral-da-acessibilidade/

Por: Lívia Almeida