Mais de R$ 6 milhões são desviados da FUNASA

Resultante de investigações da Operação Carniça, a Polícia Federal do Amapá descobriu uma quadrilha que desviava a verba destinada a serviços em ONG's indígenas. Resultado: falta de medicamentos, paralisação dos serviços dos agentes indígenas e a morte de 20 índios.

Dois empresários e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (FUNASA) foram descobertos pela Polícia Federal após efetuar investigações durante os dois últimos anos a respeito de uma fraude da qual os três e demais pessoas eram suspeitas. Denominada Operação Carniça, a ação da PF descobriu que mais de R$ 6 milhões foram desviados no período de dois anos, entre os anos de 2006 e 2008. Segundo, a PF, que contou com a contribuição da Controladoria Geral da União (CGU) na operação, a verba era desviada da aplicação de recursos da FUNASA que era destinada a ONG’s indígenas. Entre os quais eram voltados para a compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes, além de ser também destinado às obras de saneamento e tratamento de águas nas aldeias. A verba em questão era desviada da Fundação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (APITU) pelo funcionário E. S. M. (38) com a ajuda dos empresários A. F. G. (39) e H. W. R. (38), que obtiveram prisão preventiva expedida pela 1ª Vara Criminal Federal de Macapá.

Ainda, de acordo com a Polícia, o funcionário da ONG APITU e gestor do convênio, E. S. M. era responsável por receber a verba desviada e aplicar nos serviços das aldeias. Havendo o desvio, o empresário alegava que a verba estava sendo utilizada por estes serviços; o que caracteriza simulação. O gestor foi preso na última quinta-feira (07) e os demais envolvidos, A. F. G. e H. W. R. que agiam em Brasília e foram tragos para Macapá no sábado (09) pela PF/AP foram presos em Salvador, Bahia. O Ministério Público Federal denunciou os três por peculato e estelionato, constando nos artigos 312 e 171 do Código Penal, que foram levados ao IAPEN com a possibilidade de cumprir até 12 anos de reclusão.

Consequências:

A verba desviada pela quadrilha do fundo voltado para os serviços nas ONG’s acabou por trazer sérias conseqüências, tais como, a morte de 20 índios, ausência de medicamentos e de obras, além da paralisação dos serviços dos agentes indígenas, que estavam sem receber.


Por: Lívia Almeida